Quais e como deveriam ser os ministérios do Governo Brasileiro

Eis minha ideia de diminuição do (custo com o) número de ministérios. Foram adicionados requisitos formais para acesso aos cargos de Ministro de Estado enfatizando ainda mais a idoneidade, notável saber, reputação ilibada e isenção partidária. Qualidades tais, tacitamente indispensáveis para qualquer cargo ou função pública. Visando objetividade, onde houver “magistrado” há intenção de citar Juízes, Procuradores, Promotores e membros da OAB.

  • Ministério da Educação e Desenvolvimento Social (MED): junção do atual Ministério da Educação com parte das competências do Ministério do Desenvolvimento Social; obrigatoriamente conduzido por profissional com formação e experiência nas áreas de ensino, ciências sociais ou humanas.
  • Ministério da Saúde e Assistência Social (MSA): junção do Ministério da Saúde com o restante das atribuições do Ministério do Desenvolvimento Social, obrigatoriamente conduzido por profissional com formação e experiência na área de saúde.
  • Ministério da Agropecuária, Pesca, Abastecimento, Minas e Energia (MAM): resultado da fusão entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com o Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; obrigatoriamente conduzido por profissional com formação e experiência nas áreas relacionadas.
  • Ministério da Defesa e Segurança Nacional (MDS): resultado da fusão dos atuais Ministério da Segurança Pública, Ministério da Defesa e Gabinete de Segurança Institucional; obrigatoriamente conduzido por militar de carreira ou especialista em segurança pública, sem filiação partidária, com formação e experiência, desde que não tenha sofrido condenações anteriores nem tenha casos abertos na justiça.
  • Ministério da Infraestrutura, Saneamento e Transportes (MIT): equivalente ao atual Ministério de Transportes, Portos e Aviação Civil; obrigatoriamente conduzido por profissional com formação e experiência nas engenharias compatíveis.
  • Ministério das Tecnologias Digitais e Comunicações (MTC): com parte das competências do atual Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, obrigatoriamente conduzido por profissional com formação e experiência nas áreas de informática, telecomunicações ou engenharias compatíveis.
  • Ministério da Ciência e Meio Ambiente (MCA): resultado da junção do Ministério do Meio Ambiente com as funções remanescentes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; obrigatoriamente conduzido por profissional com formação e experiência em ciências da natureza.
  • Ministério da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (MJD): resultado da fusão do Ministério dos Direitos Humanos com o Ministério da Justiça, Ministério do Trabalho e o Ministério das Cidades; obrigatoriamente conduzido por magistrado de carreira ou jurista, sem filiação partidária, sem casos abertos na justiça ou condenações anteriores, com formação e experiência em Sociologia, Direito, ciências sociais ou humanas compatíveis.
  • Ministério da Cultura, Esporte e Turismo (MCE): resultado da fusão entre Ministério da Cultura, Ministério do Esporte e Ministério do Turismo; obrigatoriamente conduzido por profissionais com formação e experiência em Artes, Esportes, Turismo e afins.
  • Ministério da Fazenda, Planejamento, Gestão e Integração (MFP): resultado da fusão do Ministério da Fazenda com o Ministério da Integração Nacional e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; obrigatoriamente conduzido por profissional com formação e experiência nas áreas em questão.
  • Ministério de Governo e Relações Exteriores (MGR): fusão da Casa Civil com Secretaria de Governo, Secretaria-Geral e Relações Exteriores; conduzido por indicado do presidente, desde que não possua condenações anteriores ou casos abertos na justiça.
  • Ministério de Estado, Fiscalização e Transparência (MET): fusão da Advocacia-Geral da União com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União; conduzido por magistrado de carreira sem filiação partidária, condenações anteriores ou casos abertos na justiça.
  • Banco Central do Brasil (BCB): com independência; mandato do ministro intercalado com o da Presidência da República, ou seja, troca de ministro apenas no meio do mandato presidencial, não mais no começo; possibilidade para o Congresso Nacional dispensar corretivamente o ministro, causando outra indicação pelo Presidente da República; condução obrigatória por profissional com formação e experiência em economia e áreas relacionadas.

Lista de ministérios: https://pt.wikipedia.org/wiki/Minist%C3%A9rios_do_Brasil

As reivindicações dos caminhoneiros e minhas propostas de solução

Determinação de valor mínimo para o frete

O estado deve evitar ao máximo qualquer tipo de controle de preços, assim como interferência nos assuntos entre particulares, portanto, não deve legislar sobre o frete mínimo. Ainda assim, quando a título de resolução de conflitos, deve considerar como de responsabilidade do contratante aquilo que onera o caminhoneiro ao longo do frete: seguro veicular e de carga (proporcional); combustível, alimentação, hospedagem e etc. Com isso, é preservada a liberdade de acordo e estabelecido um entendimento que dará segurança jurídica aos envolvidos.

Redução nos preços dos combustíveis

Há uma incidência de impostos de aproximadamente 50% sobre o preço combustível, ainda sem considerar os custos indiretos de uma legislação inepta. Forçar a Petrobrás a abaixar seu preço apenas artificializa o mesmo, causando desvalorização e sucateamento da estatal, bem como o acúmulo de problemas que cedo ou tarde irão onerar os contribuintes. Se os valores recolhidos na forma de impostos forem indispensáveis, basta dispensar aquilo que gera tal necessidade, a exemplo de subsídios dados a empresas ou setores da economia, privilégios, cargos, consultorias e etc. Assim, pode-se causar a queda do preço reduzindo os impostos aplicados ao longo de toda a cadeia (extração, refino, distribuição e revenda).

Regra para reajuste dos preços dos combustíveis

Não é possível controlar a flutuação do dólar ou do preço do barril de petróleo, mas é possível estipular uma meta que englobe os custos de câmbio, importação para cada elemento e os respectivos impostos. Ou seja, se o dólar ou o barril de petróleo subir, os impostos sobre os combustíveis devem cair “automaticamente”. Por exemplo: definindo para um combustível específico a meta de R$ 2,00 por litro, considerando o custo de importação e câmbio R$ 1,20 por litro, os R$ 0,80 restantes seriam recolhidos na forma de impostos. Os custos e lucros de cada nível da cadeia seriam acrescidos à meta de forma a constituir o preço final do produto. Quando a meta não fosse suficiente para cobrir o preço do barril e do dólar, haveria isenção de impostos até que o estado estabelecesse uma nova meta com vacatio legis de pelo menos 5 dias. Antes o estado momentaneamente sem receita sobre uma de suas muitas fontes do que um caminhoneiro sem renda e sem sustento.

Fim do pedágio para eixo suspenso

É preferível um pedágio mais barato de forma geral do que criar ou manter uma hipótese de cobrança especial ou com desconto. Como em tudo no Brasil, há incidência de impostos altos e legislações ineptas, pontos quais podem ser revistos de forma a reduzir o esforço administrativo do estado e das empresas, os custos de operação e fiscalização dos mesmos, bem como os impostos envolvidos. Dessa forma, naturalmente, haveria redução no preço do pedágio.

Leituras recomendadas:
http://www.bbc.com/portuguese/brasil-44205870
http://www.bbc.com/portuguese/brasil-44217446