Opinião: quais e como deveriam ser os ministérios do Governo Brasileiro

Eis minha ideia de diminuição do (custo com o) número de ministérios, adicionando requisitos formais para acesso aos cargos de Ministro de Estado e, em alguns casos, enfatizando a idoneidade, notável saber, reputação ilibada e isenção partidária. Qualidades tais, tacitamente indispensáveis para qualquer cargo ou função pública. De forma a ser mais objetivo, onde estiver “magistrado”, quis dizer Juiz, membro dos Ministérios Públicos ou OAB.

Ministério da Educação e Desenvolvimento Social (MED): junção do atual Ministério da Educação com parte das competências do Ministério do Desenvolvimento Social; obrigatoriamente conduzido por profissional com formação e experiência nas áreas de ensino e ciências humanas.

Ministério da Saúde e Assistência Social (MSA): junção do Ministério da Saúde com o restante das atribuições do Ministério do Desenvolvimento Social, obrigatoriamente conduzido por profissional com formação e experiência na área de saúde.

Ministério da Agropecuária, Pesca, Abastecimento, Minas e Energia (MAM): resultado da fusão entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com o Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; obrigatoriamente conduzido por profissional com formação e experiência nas áreas relacionadas.

Ministério da Defesa e Segurança Nacional (MDS): resultado da fusão dos atuais Ministério da Segurança Pública, Ministério da Defesa e Gabinete de Segurança Institucional; obrigatoriamente conduzido por militar de carreira ou especialista em segurança pública, sem filiação partidária, com formação e experiência, desde que não tenha sofrido condenações anteriores nem tenha casos abertos na justiça.

Ministério da Infraestrutura e Transportes (MIS): equivalente ao atual Ministério de Transportes, Portos e Aviação Civil; obrigatoriamente conduzido por profissional com formação e experiência nas engenharias compatíveis.

Ministério das Tecnologias Digitais e Comunicações (MTC): com parte das competências do atual Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, obrigatoriamente conduzido por profissional com formação e experiência nas áreas de informática, telecomunicações ou engenharias compatíveis.

Ministério da Ciência e Meio Ambiente (MCA): resultado da junção do Ministério do Meio Ambiente com as funções remanescentes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; obrigatoriamente conduzido por profissional com formação e experiência em ciências da natureza.

Ministério da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (MJD): resultado da fusão do Ministério dos Direitos Humanos com o Ministério da Justiça, Ministério do Trabalho e o Ministério das Cidades; obrigatoriamente conduzido por magistrado de carreira ou jurista, sem filiação partidária, sem casos abertos na justiça ou condenações anteriores, com formação e experiência em Sociologia, Direito ou ciências humanas compatíveis.

Ministério da Cultura, Esporte e Turismo (MCE): resultado da fusão entre Ministério da Cultura, Ministério do Esporte e Ministério do Turismo; obrigatoriamente conduzido por profissionais com formação e experiência em Artes, Esportes, Turismo e afins.

Ministério da Fazenda, Planejamento, Gestão e Integração (MFP): resultado da fusão do Ministério da Fazenda com o Ministério da Integração Nacional e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; obrigatoriamente conduzido por profissional com formação e experiência nas áreas em questão.

Ministério de Governo e Relações Exteriores (MGR): fusão da Casa Civil com Secretaria de Governo, Secretaria-Geral e Relações Exteriores; conduzido por indicado do presidente, desde que não possua condenação anterior ou caso aberto na justiça.

Ministério de Estado, Fiscalização e Transparência (MEF): fusão da Advocacia-Geral da União com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União; conduzido por magistrado de carreira sem filiação partidária, condenações anteriores ou casos abertos na justiça.

Banco Central do Brasil (BCB): com independência; mandato do ministro intercalado com o da Presidência da República, ou seja, troca de ministro apenas no meio do mandato presidencial, não mais no começo; possibilidade para o Congresso Nacional dispensar corretivamente o ministro, causando outra indicação pelo Presidente da República; condução obrigatória por profissional com formação e experiência em economia e áreas relacionadas.

Lista de ministérios: https://pt.wikipedia.org/wiki/Minist%C3%A9rios_do_Brasil

Imagem em destaque: Presidência da República

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