As reivindicações dos caminhoneiros e minhas propostas de solução

Determinação de valor mínimo para o frete

O estado deve evitar ao máximo qualquer tipo de controle de preços, assim como interferência nos assuntos entre particulares, portanto, não deve legislar sobre o frete mínimo. Ainda assim, quando a título de resolução de conflitos, deve considerar como de responsabilidade do contratante aquilo que onera o caminhoneiro ao longo do frete: seguro veicular e de carga (proporcional); combustível, alimentação, hospedagem e etc. Com isso, é preservada a liberdade de acordo e estabelecido um entendimento que dará segurança jurídica aos envolvidos.

Redução nos preços dos combustíveis

Há uma incidência de impostos de aproximadamente 50% sobre o preço combustível, ainda sem considerar os custos indiretos de uma legislação inepta. Forçar a Petrobrás a abaixar seu preço apenas artificializa o mesmo, causando desvalorização e sucateamento da estatal, bem como o acúmulo de problemas que cedo ou tarde irão onerar os contribuintes. Se os valores recolhidos na forma de impostos forem indispensáveis, basta dispensar aquilo que gera tal necessidade, a exemplo de subsídios dados a empresas ou setores da economia, privilégios, cargos, consultorias e etc. Assim, pode-se causar a queda do preço reduzindo os impostos aplicados ao longo de toda a cadeia (extração, refino, distribuição e revenda).

Regra para reajuste dos preços dos combustíveis

Não é possível controlar a flutuação do dólar ou do preço do barril de petróleo, mas é possível estipular uma meta que englobe os custos de câmbio, importação para cada elemento e os respectivos impostos. Ou seja, se o dólar ou o barril de petróleo subir, os impostos sobre os combustíveis devem cair “automaticamente”. Por exemplo: definindo para um combustível específico a meta de R$ 2,00 por litro, considerando o custo de importação e câmbio R$ 1,20 por litro, os R$ 0,80 restantes seriam recolhidos na forma de impostos. Os custos e lucros de cada nível da cadeia seriam acrescidos à meta de forma a constituir o preço final do produto. Quando a meta não fosse suficiente para cobrir o preço do barril e do dólar, haveria isenção de impostos até que o estado estabelecesse uma nova meta com vacatio legis de pelo menos 5 dias. Antes o estado momentaneamente sem receita sobre uma de suas muitas fontes do que um caminhoneiro sem renda e sem sustento.

Fim do pedágio para eixo suspenso

É preferível um pedágio mais barato de forma geral do que criar ou manter uma hipótese de cobrança especial ou com desconto. Como em tudo no Brasil, há incidência de impostos altos e legislações ineptas, pontos quais podem ser revistos de forma a reduzir o esforço administrativo do estado e das empresas, os custos de operação e fiscalização dos mesmos, bem como os impostos envolvidos. Dessa forma, naturalmente, haveria redução no preço do pedágio.

Leituras recomendadas:
http://www.bbc.com/portuguese/brasil-44205870
http://www.bbc.com/portuguese/brasil-44217446